MPF/MG: Justiça impede matrículas em cursos de mestrado e doutorado da UFU

Decisão foi proferida nesta sexta-feira, 17 de fevereiro, e atende pedido feito pelo MPF em ação que denuncia irregularidades nos processos de seleção

Motorista que vende carro é responsável por dívidas

Enquanto o carro estiver no nome do antigo proprietário, ele continua responsável por multas e impostos

Em MS, mulher recorre à Justiça duas vezes para mudar nome do filho

Mãe diz que erro aconteceu por conta do nervosismo na hora do registro. Menino passou 6 anos com o nome "Cryphofer" na certidão de nascimento

TCU aprova, com ressalvas, contas do último ano do governo Lula

Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas

Paciente internado no HWG ganha direito a exame

Um paciente que sobre de doença no pâncreas conseguiu o direito de realizar um exame para obtenção de um diagnóstico preciso de sua enfermidade.

A CEF não se responsabiliza junto a mutuários em potencial por indícios de aprovação do financiamento

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região negou pedido de pagamento de indenização por danos materiais e morais a casal que pleiteava financiamento para a casa própria junto à Caixa Econômica Federal.

Sarney oculta da Justiça Eleitoral casa de R$ 4 milhões

Em nenhuma das duas eleições disputadas por ele depois da compra - 1998 e 2006 - o imóvel foi incluído nas declarações de bens apresentadas à Justiça Eleitoral.

Magistratura ganha Código de Ética

O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (26/08), o Código de Ética da Magistratura Nacional.

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

Judiciário entra em greve, e STJ poderá ser afetado

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Exigência de diploma somente no ato da posse

A pedido do MPF/AP, Justiça determina bloqueio de contas da prefeitura de Macapá

Recursos bloqueados devem garantir continuidade dos serviços públicos afetados pela inadimplência da gestão municipal

TIM derruba sinal de propósito, diz Anatel

Usuário é cobrado por ligação, e não por tempo.

Robinho denuncia a Nike por calote

Segundo documentos obtidos pela reportagem, a multinacional deve pagar duas parcelas por ano ao jogador: em julho e janeiro

Alvará judicial

Modelo de Petição.

Beneficiada por indenização terá que prestar caução sobre valores recebidos

STJ devolve pedido de tribunal italiano que tenta identificar usuário da internet para desvendar crime

A conscientização é a maior arma contra golpes

Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.

Comissão aprova anulação de multa de empresa que não entregou guia do FGTS

Caso seja aprovado, o texto seguirá para sanção presidencial.